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quinta-feira, 12 de julho de 2018

PF retira 250 famílias de ocupação em condomínio do Governo Federal, na PB

Ação de reintegração de posse retira 250 famílias do Condomínio Vista do Verde I e II, no bairro das Indústrias, em João Pessoa
Polícia Federal/PB/Divulgação
PF cumpre mandado judicial de reintegração de posse no bairro das Indústrias, em João Pessoa
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (12) um mandado judicial de reintegração de posse no condomínio Vista do Verde I e II, no bairro das Indústrias, em João Pessoa. De acordo com a Justiça Federal, são 250 famílias ocupando o empreendimento de forma irregular. A Polícia Federal trabalha com o apoio da Polícia Militar.


O condomínio é uma obra do Governo Federal, o qual será destinado, após concluído, ao Programa Minha Casa Minha Vida. Ele foi invadido antes da conclusão das obras há cerca de um ano.

De acordo com os moradores, a equipe de policiais chegou no local nesta quinta-feira por volta das 5h. O mandado judicial foi expedido pela 3ª Vara Federal de João Pessoa. Algumas ruas foram bloqueadas no entorno do condomínio e um helicóptero também deu apoio à ação.

Além da Polícia Federal e Polícia Militar, participam da ação oficiais da Justiça Federal, Caixa Econômica Federal, Corpo de Bombeiros, Samu, Semob-JP, Secretaria Municipal de Habitação Semhab), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Entenda a reintegração
A ação foi determinada após uma decisão liminar não ter sido cumprida no dia 22 de maio e também, segundo a Justiça Federal, depois de tentativas de acordos e de ações de sensibilização, tais como visitas e reuniões com os ocupantes do residencial.

Ainda conforme a Justiça Federal, a invasão do Residencial Vista do Verde está impedindo a conclusão da obra, dificultando a execução de programas de habitação social no estado da Paraíba financiados pela Caixa Econômica Federal, além de estar prejudicando as famílias destinatárias dos imóveis, as quais estão comprovadamente em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Semhab, e em fila de espera há mais de seis anos.

A 3ª Vara Federal reforçou a necessidade de assegurar a integridade física de todos os envolvidos na operação, incluindo servidores públicos, ocupantes, partes e outras pessoas que estejam participando.

Para o acolhimento das 250 famílias que serão retiradas do local, os representantes da Semhab e da Sedes cadastraram todas elas nos programas sociais de habitação e informaram os requisitos necessários à solicitação de auxílio-aluguel que precisarem.

Mobilização em março
No mês de março, cerca de cinquenta pessoas realizaram um protesto em frente ao Centro Administrativo Municipal de João Pessoa, pela suspensão da reintegração de posse de 250 famílias do residencial Vista do Verde, no Bairro das Indústrias.

Na época, a Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) informou que a a obra do Residencial Vida Verde é promovida pela Caixa Econômica Federal (CEF) e ela foi a solicitante da reintegração de posse, concedida pela Justiça Federal. "A PMJP tem dialogado com os ocupantes do imóvel, sendo algumas famílias encaminhadas para o programa habitacional liderado pela Prefeitura", informou em nota no dia 1º de março.

G1 PB

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